Pular para o conteúdo
consulta inscrição
NCM · capítulo 54 · Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e…

NCM 5402.31.11: De náilon: tintos

Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex › Fios texturizados › De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples › De náilon › Tintos

Código NCM
5402.31.11
Capítulo
54 · Filamentos sintéticos ou artificiais;…
Posição
54.02
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 54 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais
  2. 54.02 Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex
  3. 54023 Fios texturizados
  4. 540231 De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples
  5. 5402311 De náilon
  6. 5402.31.11 Tintos

Outros códigos da posição 54.02

Perguntas frequentes

O que é o NCM 5402.31.11?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex › Fios texturizados › De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples › De náilon › Tintos.

O NCM 5402.31.11 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 5402.31.11?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.