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NCM · capítulo 53 · Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e…

NCM 5309.29.00: Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho: outros

Tecidos de linho › Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho › Outros

Código NCM
5309.29.00
Capítulo
53 · Outras fibras têxteis vegetais; fios…
Posição
53.09
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 53 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel
  2. 53.09 Tecidos de linho
  3. 53092 Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho
  4. 5309.29.00 Outros

Outros códigos da posição 53.09

Perguntas frequentes

O que é o NCM 5309.29.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Tecidos de linho › Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho › Outros.

O NCM 5309.29.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 5309.29.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.