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NCM · capítulo 50 · Seda

NCM 5003.00.10: Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os…

Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos) › Não cardados nem penteados

Código NCM
5003.00.10
Capítulo
50 · Seda
Posição
50.03
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 50 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 50 Seda
  2. 500300 Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos)
  3. 5003.00.10 Não cardados nem penteados

Outros códigos da posição 50.03

Perguntas frequentes

O que é o NCM 5003.00.10?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos) › Não cardados nem penteados.

O NCM 5003.00.10 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 5003.00.10?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.