NCM · capítulo 50 · Seda
NCM 5001.00.00: Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar
Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar
Código NCM
5001.00.00
Capítulo
50 · Seda
Posição
50.01
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 50 →
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 50 Seda
- 5001.00.00 Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar
Perguntas frequentes
O que é o NCM 5001.00.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar.
O NCM 5001.00.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 5001.00.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.