Pular para o conteúdo
consulta inscrição
NCM · capítulo 44 · Madeira, carvão vegetal e obras de madeira

NCM 4418.29.00: Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras: outras

Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira › Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras › Outras

Código NCM
4418.29.00
Capítulo
44 · Madeira, carvão vegetal e obras de…
Posição
44.18
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 44 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
  2. 44.18 Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira
  3. 44182 Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras
  4. 4418.29.00 Outras

Outros códigos da posição 44.18

Perguntas frequentes

O que é o NCM 4418.29.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira › Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras › Outras.

O NCM 4418.29.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 4418.29.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.