NCM 4407.29.90: Outras: outras
Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm › De madeiras tropicais › Outras › Outras
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
- 44.07 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm
- 44072 De madeiras tropicais
- 440729 Outras
- 4407.29.90 Outras
Outros códigos da posição 44.07
- 4407.11.00 De coníferas: de pinheiro (Pinus spp.)
- 4407.12.00 De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.)
- 4407.13.00 De S-P-F (espruce (pícea) (Picea spp.), pinheiro (Pinus spp.) e abeto (Abies spp.))
- 4407.14.00 De Hem-fir (tsuga (western hemlock) (Tsuga heterophylla) e abeto (Abies spp.))
- 4407.19.00 De coníferas: outras
- 4407.21.00 Mahogany (Mogno) (Swietenia spp.)
- 4407.22.00 De madeiras tropicais: virola, Imbuia e Balsa
- 4407.23.00 De madeiras tropicais: teca
- 4407.25.00 Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
- 4407.26.00 White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan
- 4407.27.00 De madeiras tropicais: sapelli
- 4407.28.00 De madeiras tropicais: iroko
- 4407.29.10 Outras: de cedro
- 4407.29.20 Outras: de ipê
- 4407.29.30 Outras: de pau-marfim
- 4407.29.40 Outras: de louro
- 4407.29.50 De canafístula (Peltophorum vogelianum)
- 4407.29.60 De cabreúva Parda (Myrocarpus spp.)
- 4407.29.70 Outras: de urundei (Astronium balansae)
- 4407.91.00 Outras: de carvalho (Quercus spp.)
- 4407.92.00 Outras: de faia (Fagus spp.)
- 4407.93.00 Outras: de bordo (ácer) (Acer spp.)
- 4407.94.00 Outras: de prunóidea (Prunus spp.)
- 4407.95.00 Outras: de freixo (Fraxinus spp.)
Perguntas frequentes
O que é o NCM 4407.29.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm › De madeiras tropicais › Outras › Outras.
O NCM 4407.29.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 4407.29.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.