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NCM · capítulo 44 · Madeira, carvão vegetal e obras de madeira

NCM 4403.11.00: Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação: de coníferas

Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada › Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação › De coníferas

Código NCM
4403.11.00
Capítulo
44 · Madeira, carvão vegetal e obras de…
Posição
44.03
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 44 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
  2. 44.03 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada
  3. 44031 Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação
  4. 4403.11.00 De coníferas

Outros códigos da posição 44.03

Perguntas frequentes

O que é o NCM 4403.11.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada › Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação › De coníferas.

O NCM 4403.11.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 4403.11.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.