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NCM · capítulo 44 · Madeira, carvão vegetal e obras de madeira

NCM 4401.22.00: Madeira em estilhas ou em partículas: de não coníferas

Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes › Madeira em estilhas ou em partículas › De não coníferas

Código NCM
4401.22.00
Capítulo
44 · Madeira, carvão vegetal e obras de…
Posição
44.01
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 44 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
  2. 44.01 Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes
  3. 44012 Madeira em estilhas ou em partículas
  4. 4401.22.00 De não coníferas

Outros códigos da posição 44.01

Perguntas frequentes

O que é o NCM 4401.22.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes › Madeira em estilhas ou em partículas › De não coníferas.

O NCM 4401.22.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 4401.22.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.