NCM 4016.95.90: Outros artigos infláveis: outros
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Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 40 Borracha e suas obras
- 40.16 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida
- 40169 Outras
- 401695 Outros artigos infláveis
- 4016.95.90 Outros
Outros códigos da posição 40.16
- 4016.10.10 Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos…
- 4016.10.90 De borracha alveolar: outras
- 4016.91.00 Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes
- 4016.92.00 Outras: borrachas de apagar
- 4016.93.00 Outras: juntas, gaxetas e semelhantes
- 4016.94.00 Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações
- 4016.95.10 Outros artigos infláveis: de salvamento
- 4016.99.10 Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais
- 4016.99.90 Outras: outras
Perguntas frequentes
O que é o NCM 4016.95.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida › Outras › Outros artigos infláveis › Outros.
O NCM 4016.95.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 4016.95.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.