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NCM · capítulo 40 · Borracha e suas obras

NCM 4010.12.00: Reforçadas apenas com matérias têxteis

Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada › Correias transportadoras › Reforçadas apenas com matérias têxteis

Código NCM
4010.12.00
Capítulo
40 · Borracha e suas obras
Posição
40.10
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 40 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 40 Borracha e suas obras
  2. 40.10 Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada
  3. 40101 Correias transportadoras
  4. 4010.12.00 Reforçadas apenas com matérias têxteis

Outros códigos da posição 40.10

Perguntas frequentes

O que é o NCM 4010.12.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada › Correias transportadoras › Reforçadas apenas com matérias têxteis.

O NCM 4010.12.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 4010.12.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.