NCM 3913.90.20: Outros: goma xantana
Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias › Outros › Goma xantana
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 39 Plástico e suas obras
- 39.13 Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias
- 391390 Outros
- 3913.90.20 Goma xantana
Outros códigos da posição 39.13
- 3913.10.00 Ácido algínico, seus sais e seus ésteres
- 3913.90.11 Borracha clorada ou cloridratada, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
- 3913.90.12 Borracha clorada, noutras formas
- 3913.90.19 Derivados químicos da borracha natural: outros
- 3913.90.30 Outros: dextrana
- 3913.90.40 Outros: proteínas endurecidas
- 3913.90.50 Quitosana, seus sais ou seus derivados
- 3913.90.60 Outros: sulfato de condroitina
- 3913.90.90 Outros: outros
Perguntas frequentes
O que é o NCM 3913.90.20?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias › Outros › Goma xantana.
O NCM 3913.90.20 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 3913.90.20?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.