NCM 3909.20.11: Com carga: melamina-formaldeído, em pó
Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias › Resinas melamínicas › Com carga › Melamina-formaldeído, em pó
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 39 Plástico e suas obras
- 39.09 Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias
- 390920 Resinas melamínicas
- 3909201 Com carga
- 3909.20.11 Melamina-formaldeído, em pó
Outros códigos da posição 39.09
- 3909.10.00 Resinas ureicas; resinas de tioureia
- 3909.20.19 Com carga: outras
- 3909.20.21 Sem carga: melamina-formaldeído, em pó
- 3909.20.29 Sem carga: outras
- 3909.31.00 Poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto, MDI polimérico)
- 3909.39.00 Outras resinas amínicas: outras
- 3909.40.11 Lipossolúveis, puras ou modificadas: fenol-formaldeído
- 3909.40.19 Lipossolúveis, puras ou modificadas: outras
- 3909.40.91 Outras: fenol-formaldeído
- 3909.40.99 Outras: outras
- 3909.50.11 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo: soluções em solventes orgânicos
- 3909.50.12 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo: em dispersão aquosa
- 3909.50.19 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo: outros
- 3909.50.21 Hidroxilados, com propriedades adesivas
- 3909.50.29 Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo: outros
Perguntas frequentes
O que é o NCM 3909.20.11?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias › Resinas melamínicas › Com carga › Melamina-formaldeído, em pó.
O NCM 3909.20.11 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 3909.20.11?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.