NCM · capítulo 39 · Plástico e suas obras
NCM 3903.90.90: Outros: outros
Polímeros de estireno, em formas primárias › Outros › Outros
Código NCM
3903.90.90
Capítulo
39 · Plástico e suas obras
Posição
39.03
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 39 →
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 39 Plástico e suas obras
- 39.03 Polímeros de estireno, em formas primárias
- 390390 Outros
- 3903.90.90 Outros
Outros códigos da posição 39.03
- 3903.11.10 Expansível: com carga
- 3903.11.20 Expansível: sem carga
- 3903.19.00 Poliestireno: outros
- 3903.20.00 Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN)
- 3903.30.10 Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS): com carga
- 3903.30.20 Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS): sem carga
- 3903.90.10 Copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS)
- 3903.90.20 Copolímeros de acrilonitrilo-estireno-acrilato de butilo (ASA)
Perguntas frequentes
O que é o NCM 3903.90.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Polímeros de estireno, em formas primárias › Outros › Outros.
O NCM 3903.90.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 3903.90.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.