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NCM · capítulo 38 · Produtos diversos das indústrias químicas

NCM 3815.90.99: Outros: outros

Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições › Outros › Outros

Código NCM
3815.90.99
Capítulo
38 · Produtos diversos das indústrias…
Posição
38.15
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 38 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 38 Produtos diversos das indústrias químicas
  2. 38.15 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições
  3. 381590 Outros
  4. 3815.90.99 Outros

Outros códigos da posição 38.15

Perguntas frequentes

O que é o NCM 3815.90.99?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições › Outros › Outros.

O NCM 3815.90.99 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 3815.90.99?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.