NCM · Capítulo 38 — Produtos diversos das indústrias químicas
3805.10.00 — Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato
Classificação na NCM
O código NCM 3805.10.00 identifica "Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato" na Nomenclatura Comum do Mercosul, dentro do capítulo 38 (Produtos diversos das indústrias químicas). Está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021. Abaixo você confere a classificação completa, a vigência e as dúvidas mais comuns sobre este código.
Hierarquia da classificação
- 38Produtos diversos das indústrias químicas
- 3805Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal
- 3805.10.00Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato
Vigência e base legal
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul publicada no Portal Único Siscomex (Governo Federal).
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Outros códigos da posição 38.05 — Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal.
Perguntas frequentes sobre o NCM 3805.10.00
O que é o NCM 3805.10.00?
O NCM 3805.10.00 corresponde a "Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato", dentro da posição 38.05 (Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal), no capítulo 38 — Produtos diversos das indústrias químicas, da Nomenclatura Comum do Mercosul.
O que significa a sigla NCM?
NCM é a Nomenclatura Comum do Mercosul: o código de 8 dígitos que classifica mercadorias no Brasil e nos demais países do Mercosul. Ele é baseado no Sistema Harmonizado (SH) internacional, acrescido de 2 dígitos regionais.
Qual é a classificação completa do NCM 3805.10.00?
A hierarquia completa é: Produtos diversos das indústrias químicas › Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal › Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato.
O NCM 3805.10.00 está vigente?
Sim, o código está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021.
Para que serve o código NCM na prática?
O NCM é obrigatório na emissão de NF-e de produtos (campo NCM de cada item), nas operações de importação e exportação, e é a base para definir tributos como II, IPI, PIS/COFINS e regimes de ICMS (inclusive substituição tributária). Usar o NCM errado pode gerar autuações e recolhimento incorreto de impostos.
Em qual capítulo da NCM fica "Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato"?
No capítulo 38 — Produtos diversos das indústrias químicas.
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