NCM · capítulo 38 · Produtos diversos das indústrias químicas
NCM 3803.00.10: Tall oil, mesmo refinado: em bruto
Tall oil, mesmo refinado › Em bruto
Código NCM
3803.00.10
Capítulo
38 · Produtos diversos das indústrias…
Posição
38.03
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 38 →
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 38 Produtos diversos das indústrias químicas
- 380300 Tall oil, mesmo refinado
- 3803.00.10 Em bruto
Outros códigos da posição 38.03
Perguntas frequentes
O que é o NCM 3803.00.10?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Tall oil, mesmo refinado › Em bruto.
O NCM 3803.00.10 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 3803.00.10?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.