NCM 3403.91.10: Para o tratamento de matérias têxteis
Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos › Outras › Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias › Para o tratamento de matérias têxteis
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso
- 34.03 Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
- 34039 Outras
- 340391 Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias
- 3403.91.10 Para o tratamento de matérias têxteis
Outros códigos da posição 34.03
- 3403.11.10 Para o tratamento de matérias têxteis
- 3403.11.20 Para o tratamento de couros e peles
- 3403.11.90 Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias:…
- 3403.19.00 Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outras
- 3403.91.20 Para o tratamento de couros e peles
- 3403.91.90 Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias:…
- 3403.99.00 Outras: outras
Perguntas frequentes
O que é o NCM 3403.91.10?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos › Outras › Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias › Para o tratamento de matérias têxteis.
O NCM 3403.91.10 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 3403.91.10?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.