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NCM · capítulo 34 · Sabões, agentes orgânicos de superfície,…

NCM 3402.90.11: Que contenham exclusivamente produtos não iônicos

Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01 › Outras › Misturas entre si de agentes orgânicos de superfície › Que contenham exclusivamente produtos não iônicos

Código NCM
3402.90.11
Capítulo
34 · Sabões, agentes orgânicos de…
Posição
34.02
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 34 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso
  2. 34.02 Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01
  3. 340290 Outras
  4. 3402901 Misturas entre si de agentes orgânicos de superfície
  5. 3402.90.11 Que contenham exclusivamente produtos não iônicos

Outros códigos da posição 34.02

Perguntas frequentes

O que é o NCM 3402.90.11?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01 › Outras › Misturas entre si de agentes orgânicos de superfície › Que contenham exclusivamente produtos não iônicos.

O NCM 3402.90.11 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 3402.90.11?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.