Pular para o conteúdo
consulta inscrição
NCM · capítulo 32 · Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus…

NCM 3208.90.39: Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo: outras

Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo › Outros › Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo › Outras

Código NCM
3208.90.39
Capítulo
32 · Extratos tanantes e tintoriais;…
Posição
32.08
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 32 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever
  2. 32.08 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
  3. 320890 Outros
  4. 3208903 Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
  5. 3208.90.39 Outras

Outros códigos da posição 32.08

Perguntas frequentes

O que é o NCM 3208.90.39?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo › Outros › Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo › Outras.

O NCM 3208.90.39 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 3208.90.39?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.