NCM 3203.00.13: Matérias corantes de origem vegetal: morina
Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal › Matérias corantes de origem vegetal › Morina
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever
- 320300 Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal
- 3203001 Matérias corantes de origem vegetal
- 3203.00.13 Morina
Outros códigos da posição 32.03
- 3203.00.11 Matérias corantes de origem vegetal: hemateína
- 3203.00.12 Matérias corantes de origem vegetal: fisetina
- 3203.00.19 Matérias corantes de origem vegetal: outras
- 3203.00.21 Matérias corantes de origem animal: carmim de cochonilha
- 3203.00.29 Matérias corantes de origem animal: outras
- 3203.00.30 Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem…
Perguntas frequentes
O que é o NCM 3203.00.13?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal › Matérias corantes de origem vegetal › Morina.
O NCM 3203.00.13 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 3203.00.13?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.