NCM 3005.90.11: Curativos (pensos) reabsorvíveis: de ácido poliglicólico
Pastas (ouates), gazes, ataduras (ligaduras) e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários › Outros › Curativos (pensos) reabsorvíveis › De ácido poliglicólico
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 30 Produtos farmacêuticos
- 30.05 Pastas (ouates), gazes, ataduras (ligaduras) e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários
- 300590 Outros
- 3005901 Curativos (pensos) reabsorvíveis
- 3005.90.11 De ácido poliglicólico
Outros códigos da posição 30.05
- 3005.10.10 Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas
- 3005.10.20 Curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas
- 3005.10.30 Curativos (pensos) impermeáveis aplicáveis sobre mucosas
- 3005.10.40 Curativos (pensos) com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)
- 3005.10.50 Curativos (pensos) com fecho de correr próprios para fechar ferimentos
- 3005.10.90 Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva: outros
- 3005.90.12 De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico
- 3005.90.19 Curativos (pensos) reabsorvíveis: outros
- 3005.90.20 Campos cirúrgicos, de falso tecido (tecido não tecido)
- 3005.90.90 Outros: outros
Perguntas frequentes
O que é o NCM 3005.90.11?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Pastas (ouates), gazes, ataduras (ligaduras) e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários › Outros › Curativos (pensos) reabsorvíveis › De ácido poliglicólico.
O NCM 3005.90.11 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 3005.90.11?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.