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NCM · capítulo 30 · Produtos farmacêuticos

NCM 3002.41.15: Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho: contra a meningite

Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas › Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes › Vacinas para medicina humana › Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho › Contra a meningite

Código NCM
3002.41.15
Capítulo
30 · Produtos farmacêuticos
Posição
30.02
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 30 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 30 Produtos farmacêuticos
  2. 30.02 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas
  3. 30024 Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes
  4. 300241 Vacinas para medicina humana
  5. 3002411 Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho
  6. 3002.41.15 Contra a meningite

Outros códigos da posição 30.02

Perguntas frequentes

O que é o NCM 3002.41.15?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas › Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes › Vacinas para medicina humana › Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho › Contra a meningite.

O NCM 3002.41.15 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 3002.41.15?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.