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NCM · capítulo 29 · Produtos químicos orgânicos

NCM 2940.00.23: Ácido lactobiônico, seus sais e seus ésteres; derivados halogenados, sulfonados,…

Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 29.37, 29.38 ou 29.39 › Ácido lactobiônico, seus sais e seus ésteres; derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados destes produtos › Bromolactobionato de cálcio

Código NCM
2940.00.23
Capítulo
29 · Produtos químicos orgânicos
Posição
29.40
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 29 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 29 Produtos químicos orgânicos
  2. 294000 Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 29.37, 29.38 ou 29.39
  3. 2940002 Ácido lactobiônico, seus sais e seus ésteres; derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados destes produtos
  4. 2940.00.23 Bromolactobionato de cálcio

Outros códigos da posição 29.40

Perguntas frequentes

O que é o NCM 2940.00.23?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 29.37, 29.38 ou 29.39 › Ácido lactobiônico, seus sais e seus ésteres; derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados destes produtos › Bromolactobionato de cálcio.

O NCM 2940.00.23 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 2940.00.23?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.