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NCM · capítulo 29 · Produtos químicos orgânicos

NCM 2936.29.51: Ácido nicotínico e seus derivados: ácido nicotínico

Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções › Vitaminas e seus derivados, não misturados › Outras vitaminas e seus derivados › Ácido nicotínico e seus derivados › Ácido nicotínico

Código NCM
2936.29.51
Capítulo
29 · Produtos químicos orgânicos
Posição
29.36
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 29 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 29 Produtos químicos orgânicos
  2. 29.36 Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções
  3. 29362 Vitaminas e seus derivados, não misturados
  4. 293629 Outras vitaminas e seus derivados
  5. 2936295 Ácido nicotínico e seus derivados
  6. 2936.29.51 Ácido nicotínico

Outros códigos da posição 29.36

Perguntas frequentes

O que é o NCM 2936.29.51?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções › Vitaminas e seus derivados, não misturados › Outras vitaminas e seus derivados › Ácido nicotínico e seus derivados › Ácido nicotínico.

O NCM 2936.29.51 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 2936.29.51?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.