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NCM · capítulo 29 · Produtos químicos orgânicos

NCM 2934.91.23: Clotiazepam, cloxazolam e dextromoramida; sais destes produtos: dextromoramida

Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos › Outros › Aminorex (DCI), brotizolam (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarbo (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI) e sufentanila (DCI); sais destes produtos › Clotiazepam, cloxazolam e dextromoramida; sais destes produtos › Dextromoramida

Código NCM
2934.91.23
Capítulo
29 · Produtos químicos orgânicos
Posição
29.34
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 29 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 29 Produtos químicos orgânicos
  2. 29.34 Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos
  3. 29349 Outros
  4. 293491 Aminorex (DCI), brotizolam (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarbo (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI) e sufentanila (DCI); sais destes produtos
  5. 2934912 Clotiazepam, cloxazolam e dextromoramida; sais destes produtos
  6. 2934.91.23 Dextromoramida

Outros códigos da posição 29.34

Perguntas frequentes

O que é o NCM 2934.91.23?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos › Outros › Aminorex (DCI), brotizolam (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarbo (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI) e sufentanila (DCI); sais destes produtos › Clotiazepam, cloxazolam e dextromoramida; sais destes produtos › Dextromoramida.

O NCM 2934.91.23 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 2934.91.23?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.