NCM 2933.91.52: Mazindol, medazepam e midazolam; sais destes produtos: medazepam
Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto) › Outros › Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clordiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etila (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos › Mazindol, medazepam e midazolam; sais destes produtos › Medazepam
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 29 Produtos químicos orgânicos
- 29.33 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto)
- 29339 Outros
- 293391 Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clordiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etila (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos
- 2933915 Mazindol, medazepam e midazolam; sais destes produtos
- 2933.91.52 Medazepam
Outros códigos da posição 29.33
- 2933.11.11 Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais: dipirona
- 2933.11.12 Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais: magnopirol…
- 2933.11.19 Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais: outros
- 2933.11.20 Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona
- 2933.11.90 Fenazona (antipirina) e seus derivados: outros
- 2933.19.11 Fenilbutazona e seus sais: fenilbutazona cálcica
- 2933.19.19 Fenilbutazona e seus sais: outros
- 2933.19.90 Outros: outros
- 2933.21.10 Hidantoína e seus derivados: iprodiona
- 2933.21.21 Fenitoína e seus sais: fenitoína e seu sal sódico
- 2933.21.29 Fenitoína e seus sais: outros
- 2933.21.90 Hidantoína e seus derivados: outros
- 2933.29.11 Cuja estrutura contém um ciclo nitroimidazol: 2-Metil-5-nitroimidazol
- 2933.29.12 Cuja estrutura contém um ciclo nitroimidazol: metronidazol e seus sais
- 2933.29.13 Cuja estrutura contém um ciclo nitroimidazol: tinidazol
- 2933.29.19 Cuja estrutura contém um ciclo nitroimidazol: outros
- 2933.29.21 Cuja estrutura contém um ciclo benzeno clorado, exceto os que contenham um ciclo nitroimidazol:…
- 2933.29.22 Cuja estrutura contém um ciclo benzeno clorado, exceto os que contenham um ciclo nitroimidazol:…
- 2933.29.23 Cuja estrutura contém um ciclo benzeno clorado, exceto os que contenham um ciclo nitroimidazol:…
- 2933.29.24 Cuja estrutura contém um ciclo benzeno clorado, exceto os que contenham um ciclo nitroimidazol:…
- 2933.29.25 Cuja estrutura contém um ciclo benzeno clorado, exceto os que contenham um ciclo nitroimidazol:…
- 2933.29.29 Cuja estrutura contém um ciclo benzeno clorado, exceto os que contenham um ciclo nitroimidazol:…
- 2933.29.30 Outros: cimetidina e seus sais
- 2933.29.40 4-Metil-5-hidroximetilimidazol e seus sais
Perguntas frequentes
O que é o NCM 2933.91.52?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto) › Outros › Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clordiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etila (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos › Mazindol, medazepam e midazolam; sais destes produtos › Medazepam.
O NCM 2933.91.52 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 2933.91.52?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.