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NCM · capítulo 29 · Produtos químicos orgânicos

NCM 2922.19.99: Outros: outros

Compostos aminados de funções oxigenadas › Aminoálcoois, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos › Outros › Outros

Código NCM
2922.19.99
Capítulo
29 · Produtos químicos orgânicos
Posição
29.22
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 29 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 29 Produtos químicos orgânicos
  2. 29.22 Compostos aminados de funções oxigenadas
  3. 29221 Aminoálcoois, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos
  4. 292219 Outros
  5. 2922.19.99 Outros

Outros códigos da posição 29.22

Perguntas frequentes

O que é o NCM 2922.19.99?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Compostos aminados de funções oxigenadas › Aminoálcoois, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos › Outros › Outros.

O NCM 2922.19.99 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 2922.19.99?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.