NCM · Capítulo 29 — Produtos químicos orgânicos
2919.90.10 — De tributila
Classificação na NCM
O código NCM 2919.90.10 identifica "De tributila" na Nomenclatura Comum do Mercosul, dentro do capítulo 29 (Produtos químicos orgânicos). Está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021. Abaixo você confere a classificação completa, a vigência e as dúvidas mais comuns sobre este código.
Hierarquia da classificação
- 29Produtos químicos orgânicos
- 2919Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
- 291990Outros
- 2919.90.10De tributila
Vigência e base legal
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul publicada no Portal Único Siscomex (Governo Federal).
NCMs relacionados
Outros códigos da posição 29.19 — Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
Perguntas frequentes sobre o NCM 2919.90.10
O que é o NCM 2919.90.10?
O NCM 2919.90.10 corresponde a "De tributila", dentro da posição 29.19 (Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados), no capítulo 29 — Produtos químicos orgânicos, da Nomenclatura Comum do Mercosul.
O que significa a sigla NCM?
NCM é a Nomenclatura Comum do Mercosul: o código de 8 dígitos que classifica mercadorias no Brasil e nos demais países do Mercosul. Ele é baseado no Sistema Harmonizado (SH) internacional, acrescido de 2 dígitos regionais.
Qual é a classificação completa do NCM 2919.90.10?
A hierarquia completa é: Produtos químicos orgânicos › Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados › Outros › De tributila.
O NCM 2919.90.10 está vigente?
Sim, o código está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021.
Para que serve o código NCM na prática?
O NCM é obrigatório na emissão de NF-e de produtos (campo NCM de cada item), nas operações de importação e exportação, e é a base para definir tributos como II, IPI, PIS/COFINS e regimes de ICMS (inclusive substituição tributária). Usar o NCM errado pode gerar autuações e recolhimento incorreto de impostos.
Em qual capítulo da NCM fica "De tributila"?
No capítulo 29 — Produtos químicos orgânicos.
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