NCM 2916.20.13: Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico: aletrinas
Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados › Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados › Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico › Aletrinas
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 29 Produtos químicos orgânicos
- 29.16 Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
- 291620 Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
- 2916201 Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico
- 2916.20.13 Aletrinas
Outros códigos da posição 29.16
- 2916.11.10 Ácido acrílico e seus sais: ácido acrílico
- 2916.11.20 Ácido acrílico e seus sais: sais
- 2916.12.10 Ésteres do ácido acrílico: de metila
- 2916.12.20 Ésteres do ácido acrílico: de etila
- 2916.12.30 Ésteres do ácido acrílico: de butila
- 2916.12.40 Ésteres do ácido acrílico: de 2-etilexila
- 2916.12.90 Ésteres do ácido acrílico: outros
- 2916.13.10 Ácido metacrílico e seus sais: ácido metacrílico
- 2916.13.20 Ácido metacrílico e seus sais: sais
- 2916.14.10 Ésteres do ácido metacrílico: de metila
- 2916.14.20 Ésteres do ácido metacrílico: de etila
- 2916.14.30 Ésteres do ácido metacrílico: de n-butila
- 2916.14.90 Ésteres do ácido metacrílico: outros
- 2916.15.11 Ácido oleico, seus sais e seus ésteres: oleato de manitol
- 2916.15.19 Ácido oleico, seus sais e seus ésteres: outros
- 2916.15.20 Ácido linoleico; ácido linolênico; seus sais e seus ésteres
- 2916.16.00 Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e…
- 2916.19.11 Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres: sorbato de potássio
- 2916.19.19 Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres: outros
- 2916.19.21 Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres: ácido undecilênico
- 2916.19.22 Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres: undecilenato de metila
- 2916.19.23 Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres: undecilenato de zinco
- 2916.19.29 Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres: outros
- 2916.19.90 Outros: outros
Perguntas frequentes
O que é o NCM 2916.20.13?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados › Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados › Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico › Aletrinas.
O NCM 2916.20.13 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 2916.20.13?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.