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NCM · capítulo 29 · Produtos químicos orgânicos

NCM 2912.11.00: Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas: metanal (formaldeído)

Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído › Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas › Metanal (formaldeído)

Código NCM
2912.11.00
Capítulo
29 · Produtos químicos orgânicos
Posição
29.12
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 29 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 29 Produtos químicos orgânicos
  2. 29.12 Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído
  3. 29121 Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas
  4. 2912.11.00 Metanal (formaldeído)

Outros códigos da posição 29.12

Perguntas frequentes

O que é o NCM 2912.11.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído › Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas › Metanal (formaldeído).

O NCM 2912.11.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 2912.11.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.