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NCM · capítulo 29 · Produtos químicos orgânicos

NCM 2903.92.20: Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI),…

Derivados halogenados dos hidrocarbonetos › Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos › Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano) › DDT

Código NCM
2903.92.20
Capítulo
29 · Produtos químicos orgânicos
Posição
29.03
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 29 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 29 Produtos químicos orgânicos
  2. 29.03 Derivados halogenados dos hidrocarbonetos
  3. 29039 Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos
  4. 290392 Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano)
  5. 2903.92.20 DDT

Outros códigos da posição 29.03

Perguntas frequentes

O que é o NCM 2903.92.20?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Derivados halogenados dos hidrocarbonetos › Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos › Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano) › DDT.

O NCM 2903.92.20 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 2903.92.20?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.