NCM 2844.20.00: Urânio enriquecido em U 235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas,…
Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos › Urânio enriquecido em U 235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U 235, plutônio ou compostos destes produtos
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
- 28.44 Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos
- 2844.20.00 Urânio enriquecido em U 235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U 235, plutônio ou compostos destes produtos
Outros códigos da posição 28.44
- 2844.10.00 Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e…
- 2844.30.00 Urânio empobrecido em U 235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo…
- 2844.41.00 Trítio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas…
- 2844.42.00 Actínio-225, actínio-227, califórnio-253, cúrio-240, cúrio-241, cúrio-242, cúrio-243, cúrio-244,…
- 2844.43.10 Molibdênio-99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de tecnécio-99 (reativo de diagnóstico…
- 2844.43.20 Outros elementos, isótopos e compostos, radioativos; ligas, dispersões (incluindo os cermets),…
- 2844.43.30 Outros elementos, isótopos e compostos, radioativos; ligas, dispersões (incluindo os cermets),…
- 2844.43.90 Outros elementos, isótopos e compostos, radioativos; ligas, dispersões (incluindo os cermets),…
- 2844.44.00 Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou…
- 2844.50.00 Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares
Perguntas frequentes
O que é o NCM 2844.20.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos › Urânio enriquecido em U 235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U 235, plutônio ou compostos destes produtos.
O NCM 2844.20.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 2844.20.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.