NCM 2804.40.00: Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos: oxigênio
Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos › Oxigênio
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
- 28.04 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos
- 2804.40.00 Oxigênio
Outros códigos da posição 28.04
- 2804.10.00 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos: hidrogênio
- 2804.21.00 Gases raros: argônio (árgon)
- 2804.29.10 Outros: hélio líquido
- 2804.29.90 Outros: outros
- 2804.30.00 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos: nitrogênio (azoto)
- 2804.50.00 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos: boro; telúrio
- 2804.61.00 Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício
- 2804.69.00 Silício: outro
- 2804.70.10 Fósforo: branco
- 2804.70.20 Fósforo: vermelho ou amorfo
- 2804.70.30 Fósforo: negro
- 2804.80.00 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos: arsênio
- 2804.90.00 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos: selênio
Perguntas frequentes
O que é o NCM 2804.40.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos › Oxigênio.
O NCM 2804.40.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 2804.40.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.