Pular para o conteúdo
consulta inscrição
NCM · capítulo 27 · Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos…

NCM 2710.91.90: Que contenham bifenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas…

Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos › Resíduos de óleos › Que contenham bifenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB) › Outros

Código NCM
2710.91.90
Capítulo
27 · Combustíveis minerais, óleos minerais…
Posição
27.10
Vigente desde
01/04/2024
Ato
Res Gecex 547/2023
Portal Único SiscomexCapítulo 27 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
  2. 27.10 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos
  3. 27109 Resíduos de óleos
  4. 271091 Que contenham bifenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB)
  5. 2710.91.90 Outros

Outros códigos da posição 27.10

Perguntas frequentes

O que é o NCM 2710.91.90?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos › Resíduos de óleos › Que contenham bifenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB) › Outros.

O NCM 2710.91.90 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2024 (Res Gecex 547/2023).

Onde uso o NCM 2710.91.90?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.