NCM 2707.91.00: Outros: óleos de creosoto
Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos › Outros › Óleos de creosoto
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
- 27.07 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos
- 27079 Outros
- 2707.91.00 Óleos de creosoto
Outros códigos da posição 27.07
- 2707.10.00 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura;…
- 2707.20.00 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura;…
- 2707.30.00 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura;…
- 2707.40.00 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura;…
- 2707.50.10 Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários
- 2707.50.90 Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual…
- 2707.99.10 Outros: cresóis
- 2707.99.90 Outros: outros
Perguntas frequentes
O que é o NCM 2707.91.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos › Outros › Óleos de creosoto.
O NCM 2707.91.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 2707.91.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.