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NCM · capítulo 27 · Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos…

NCM 2704.00.11: Com granulometria igual ou superior a 80 mm

Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta › Coques › Com granulometria igual ou superior a 80 mm

Código NCM
2704.00.11
Capítulo
27 · Combustíveis minerais, óleos minerais…
Posição
27.04
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 27 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
  2. 270400 Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta
  3. 2704001 Coques
  4. 2704.00.11 Com granulometria igual ou superior a 80 mm

Outros códigos da posição 27.04

Perguntas frequentes

O que é o NCM 2704.00.11?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta › Coques › Com granulometria igual ou superior a 80 mm.

O NCM 2704.00.11 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 2704.00.11?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.