NCM 1901.20.20: Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada
Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições › Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05 › Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 19 Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria
- 19.01 Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições
- 190120 Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05
- 1901.20.20 Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada
Outros códigos da posição 19.01
- 1901.10.10 Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a…
- 1901.10.20 Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a…
- 1901.10.30 À base de farinha, grumos, sêmola ou amido
- 1901.10.90 Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a…
- 1901.20.10 Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada
- 1901.20.90 Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas…
- 1901.90.10 Outros: extrato de malte
- 1901.90.20 Outros: doce de leite
- 1901.90.90 Outros: outros
Perguntas frequentes
O que é o NCM 1901.20.20?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições › Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05 › Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada.
O NCM 1901.20.20 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/01/2024 (Res Gecex 499/2023).
Onde uso o NCM 1901.20.20?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.