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NCM · capítulo 17 · Açúcares e produtos de confeitaria

NCM 1704.90.20: Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes

Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco) › Outros › Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes

Código NCM
1704.90.20
Capítulo
17 · Açúcares e produtos de confeitaria
Posição
17.04
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 17 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 17 Açúcares e produtos de confeitaria
  2. 17.04 Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco)
  3. 170490 Outros
  4. 1704.90.20 Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes

Outros códigos da posição 17.04

Perguntas frequentes

O que é o NCM 1704.90.20?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco) › Outros › Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes.

O NCM 1704.90.20 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 1704.90.20?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.