NCM 1605.54.00: Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*)
Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas › Moluscos › Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*)
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 16 Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos
- 16.05 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
- 16055 Moluscos
- 1605.54.00 Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*)
Outros códigos da posição 16.05
- 1605.10.00 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas: caranguejos
- 1605.21.00 Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados
- 1605.29.00 Camarões: outros
- 1605.30.00 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas: lavagantes
- 1605.40.00 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas: outros crustáceos
- 1605.51.00 Moluscos: ostras
- 1605.52.00 Moluscos: vieiras, incluindo a americana
- 1605.53.00 Moluscos: mexilhões
- 1605.55.00 Moluscos: polvos
- 1605.56.00 Moluscos: amêijoas, berbigões e arcas
- 1605.57.00 Moluscos: abalones (Orelhas-do-mar*)
- 1605.58.00 Moluscos: caracóis, exceto os do mar
- 1605.59.00 Moluscos: outros
- 1605.61.00 Outros invertebrados aquáticos: pepinos-do-mar
- 1605.62.00 Outros invertebrados aquáticos: ouriços-do-mar
- 1605.63.00 Outros invertebrados aquáticos: medusas (águas-vivas)
- 1605.69.00 Outros invertebrados aquáticos: outros
Perguntas frequentes
O que é o NCM 1605.54.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas › Moluscos › Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*).
O NCM 1605.54.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 1605.54.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.