NCM 0308.19.00: Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea): outros
Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação › Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea) › Outros
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
- 03.08 Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação
- 03081 Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea)
- 0308.19.00 Outros
Outros códigos da posição 03.08
- 0308.11.00 Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea): vivos, frescos ou refrigerados
- 0308.12.00 Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea): congelados
- 0308.21.00 Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus…
- 0308.22.00 Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus…
- 0308.29.00 Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus…
- 0308.30.00 Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)
- 0308.90.00 Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados,…
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0308.19.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação › Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea) › Outros.
O NCM 0308.19.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 0308.19.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.