NCM 0305.32.90: Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae,…
Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação › Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados) › Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae › Outros
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
- 03.05 Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação
- 03053 Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados)
- 030532 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
- 0305.32.90 Outros
Outros códigos da posição 03.05
- 0305.20.10 Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em…
- 0305.20.90 Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em…
- 0305.31.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp.,…
- 0305.32.10 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico…
- 0305.32.20 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae,…
- 0305.32.30 Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
- 0305.39.00 Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados): outros
- 0305.41.00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus…
- 0305.42.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
- 0305.43.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita,…
- 0305.44.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp.,…
- 0305.49.10 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico…
- 0305.49.20 Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
- 0305.49.90 Outros: outros
- 0305.51.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico…
- 0305.52.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp.,…
- 0305.53.10 Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul…
- 0305.53.90 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae,…
- 0305.54.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas…
- 0305.59.00 Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados…
- 0305.61.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
- 0305.62.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico…
- 0305.63.00 Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.)
- 0305.64.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp.,…
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0305.32.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação › Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados) › Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae › Outros.
O NCM 0305.32.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 0305.32.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.