Nos últimos dias, o governo dos Estados Unidos deu um passo que há muito tempo parecia impossível: o presidente Donald Trump assinou uma mudança que permite a demissão de cerca de 50 mil servidores de carreira. Essa decisão, anunciada pelo Office of Personnel Management (OPM), cumpre uma das promessas de campanha de Trump de “limpar” o chamado “deep state”. Mas, antes de entrar nos detalhes, vamos entender por que isso está chamando tanto a atenção tanto nos EUA quanto aqui no Brasil.
O que exatamente mudou?
A reforma, conhecida como “Schedule F”, altera o status de milhares de funcionários federais que antes tinham garantias de estabilidade no cargo. Agora, o presidente pode decidir quem perde essas proteções e, consequentemente, quem pode ser dispensado sem o processo tradicional de apelação. Em termos práticos, isso significa que cerca de 50 mil cargos – que vão de analistas de políticas públicas a técnicos de apoio – podem ser revistos a qualquer momento.
Por que Trump quer isso?
Desde o primeiro mandato, Trump tem falado sobre o “deep state” – uma suposta rede de burocratas que, segundo ele, sabotam sua agenda. Durante a campanha de 2024, ele reforçou a ideia de que a burocracia tradicional é um obstáculo à implementação de políticas rápidas e alinhadas ao seu pensamento. A mudança de hoje é a materialização dessa retórica: ao ter o poder de demitir servidores que ele julgue “não leais”, Trump busca garantir que a máquina pública esteja mais alinhada com seus objetivos.
Como a medida foi implementada?
O processo começou com uma ordem executiva chamada “Uma Única Voz para as Relações Exteriores dos EUA”, assinada em fevereiro do ano passado. Essa ordem exigia que o Departamento de Estado criasse mecanismos para garantir que seus diplomatas seguissem fielmente a política externa de Trump. Agora, a nova reforma amplia esse controle para todo o serviço civil, não apenas para a diplomacia.
O secretário de Estado, Marco Rubio, recebeu a tarefa de definir novos critérios de recrutamento, avaliações de desempenho e padrões de conduta que permitam ao presidente exercer esse poder de demissão. Embaixadas ao redor do mundo já foram instruídas a compilar listas de funcionários, preparando-se para possíveis cortes.
Impactos imediatos no serviço público
Para quem trabalha no governo federal, a notícia é alarmante. A estabilidade no emprego sempre foi um dos atrativos de uma carreira no serviço público americano. Agora, com a possibilidade de remoção rápida, há um clima de insegurança que pode afetar a motivação e a qualidade do trabalho.
- Desestímulo à expertise: Muitos servidores de carreira acumulam décadas de conhecimento especializado. A perda desses profissionais pode gerar lacunas de competência.
- Política de nomeações: A medida pode abrir espaço para indicações políticas, aumentando o risco de nomeações baseadas em lealdade ao invés de mérito.
- Risco de decisões precipitadas: Sem a proteção de um processo de revisão, decisões podem ser tomadas de forma mais impulsiva, afetando programas sociais e regulatórios.
Reação dos sindicatos e da oposição
Os sindicatos federais, como o American Federation of Government Employees (AFGE), condenaram a medida como um ataque direto aos direitos trabalhistas. Eles argumentam que a estabilidade no emprego é essencial para garantir a independência das decisões públicas, afastando pressões políticas imediatistas.
Do outro lado, políticos alinhados a Trump celebram a medida como um passo necessário para tornar o governo mais ágil e responsivo às demandas dos eleitores. Eles apontam para exemplos de burocracias “inflexíveis” que, segundo eles, atrasam reformas essenciais.
Comparação histórica
Esta é a maior mudança nas regras do funcionalismo público americano em mais de um século. A última reforma de grande porte ocorreu na década de 1970, com a Lei de Reforma da Administração Federal (Civil Service Reform Act), que buscava modernizar a gestão pública. Naquela época, o foco era melhorar a eficiência, não reduzir a estabilidade.
Ao comparar as duas reformas, percebemos que o objetivo de 1970 era criar um serviço civil mais meritocrático, enquanto a atual iniciativa de Trump parece mais voltada para controle político direto.
O que isso pode significar para o Brasil?
Embora a situação seja muito diferente, a discussão sobre a autonomia da burocracia pública tem ecoado aqui também. No Brasil, debates sobre a reforma do serviço público surgem periodicamente, principalmente quando há propostas de tornar o concurso público mais flexível ou de introduzir avaliações de desempenho mais rigorosas.
Se observarmos o caso americano, podemos tirar alguns aprendizados:
- Equilíbrio entre meritocracia e lealdade política: Um serviço civil forte precisa garantir que os servidores sejam competentes, mas também que não estejam sujeitos a pressões políticas indevidas.
- Importância da estabilidade: A segurança no emprego ajuda a preservar a continuidade das políticas públicas, evitando mudanças bruscas a cada administração.
- Transparência nos critérios: Caso haja avaliações de desempenho, elas devem ser claras e baseadas em métricas objetivas, não em afinidade política.
Possíveis cenários futuros
O que vem a seguir? Existem três caminhos principais que podemos imaginar:
- Expansão da medida: Se Trump conseguir demitir uma parte significativa dos 50 mil servidores, ele pode buscar ampliar ainda mais esse poder, talvez incluindo cargos de nível mais alto.
- Reação judicial: Grupos de direitos trabalhistas podem levar o caso aos tribunais, argumentando que a medida viola garantias constitucionais de devido processo legal.
- Reversão administrativa: Uma mudança de governo nas próximas eleições poderia desfazer a reforma, restaurando as proteções de carreira.
Independentemente do caminho, o fato é que a discussão sobre a função da burocracia no governo democrático está mais viva do que nunca.
Conclusão pessoal
Para mim, como alguém que acompanha política internacional há anos, essa mudança me parece um experimento arriscado. A burocracia, apesar de suas falhas, funciona como um amortecedor contra decisões precipitadas. Quando esse amortecedor é enfraquecido, o risco de políticas voláteis aumenta.
Se você trabalha no setor público ou tem interesse em como decisões de Washington podem repercutir ao redor do mundo, vale a pena ficar de olho nos desdobramentos. Afinal, a forma como um país trata seus servidores pode dizer muito sobre sua visão de democracia, eficiência e responsabilidade.
Vamos acompanhar juntos essa história e ver como ela molda o futuro da administração pública americana – e, quem sabe, inspirar reflexões sobre o nosso próprio modelo aqui no Brasil.
