Na última quinta‑feira (5), o governo de Donald Trump anunciou a conclusão de uma das reformas mais ousadas do serviço civil dos Estados Unidos desde o início do século XX. O chamado “Schedule F” permite ao presidente contratar e demitir cerca de 50 mil funcionários federais de carreira, retirando garantias trabalhistas que antes protegiam esses servidores. Para quem acompanha a política americana, a notícia chega como um choque, mas também como a materialização de uma promessa de campanha que já circulava há anos.
Por que a mudança foi tão esperada?
Desde que assumiu o cargo, Trump tem criticado o que ele chama de “deep state” – uma suposta rede de burocratas que, segundo ele, sabotam suas iniciativas. Essa retórica ficou ainda mais forte durante o mandato de 2017‑2021, quando o presidente acusou o serviço civil de ser um obstáculo à sua agenda. Assim, a reforma do Schedule F não é apenas uma questão administrativa; é parte de um plano maior de alinhar a máquina pública com a vontade do Executivo.
Como funciona a nova regra?
O Office of Personnel Management (OPM) divulgou que a autoridade agora cabe ao presidente decidir quais cargos perderão as garantias de estabilidade. Em termos práticos, isso significa que milhares de funcionários que antes tinham proteção contra demissões arbitrárias podem ser dispensados se forem considerados “não alinhados” com a agenda de Trump.
- Escopo da mudança: até 50 mil servidores federais de carreira.
- Critério de avaliação: subjetivo, baseado na percepção de lealdade ao presidente.
- Impacto imediato: risco de instabilidade nas agências que dependem de expertise técnica.
O que já havia sido sinalizado?
Em fevereiro de 2025, Trump assinou a ordem executiva “Uma Única Voz para as Relações Exteriores dos EUA”, que já previa punições, inclusive demissão, para servidores que não seguissem a política externa estabelecida por ele. A ordem exigia que o Departamento de Estado criasse novos critérios de recrutamento e avaliação de desempenho, colocando o secretário de Estado, Marco Rubio, no centro da operação. Essa medida já deixava claro que a administração pretendia exercer controle direto sobre a burocracia.
Reação das embaixadas e da comunidade diplomática
Antes mesmo da assinatura da nova reforma, a ABC News reportou que embaixadas americanas ao redor do mundo estavam recebendo instruções para preparar listas de funcionários que poderiam ser cortados. Diplomatas foram obrigados a entregar nomes de todos os servidores nas missões, sinalizando que o impacto seria global, não apenas nos escritórios de Washington.
Prós e contras da reforma
Como toda mudança de grande escala, há argumentos a favor e contra. Do lado dos defensores, a ideia de tornar o serviço civil mais “responsivo” à vontade do presidente parece atraente: decisões poderiam ser tomadas mais rapidamente, sem a barreira de uma burocracia considerada resistente.
Já os críticos apontam riscos sérios:
- Perda de expertise: muitos servidores de carreira acumulam décadas de conhecimento especializado que não são facilmente substituídos.
- Politização excessiva: ao transformar cargos técnicos em posições políticas, corre-se o risco de decisões baseadas em ideologia e não em evidências.
- Instabilidade institucional: constantes mudanças de pessoal podem gerar insegurança nas agências, afetando a qualidade dos serviços ao cidadão.
Comparação histórica
Esta é a maior alteração nas regras do funcionalismo público americano em mais de um século. A última reforma de grande porte ocorreu na década de 1970, com a criação do Civil Service Reform Act, que buscava melhorar a meritocracia e a eficiência. Hoje, a proposta de Trump parece caminhar na direção oposta: de meritocracia para lealdade política.
O que isso pode significar para o futuro
Se a medida for implementada integralmente, poderemos assistir a uma transformação profunda da administração pública dos EUA. Agências como a EPA, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) e até o Departamento de Defesa podem ver mudanças significativas em suas lideranças. Isso pode influenciar políticas de saúde, meio ambiente e segurança nacional, dependendo de quem for mantido ou substituído.
Além disso, a reforma pode servir de modelo para outros países que buscam “despolitizar” suas burocracias, embora o termo aqui seja usado de forma irônica. Na prática, a ideia de que o serviço civil deva ser totalmente submisso ao Executivo pode gerar debates intensos sobre a separação de poderes.
Como você pode se posicionar?
Para quem mora nos EUA, a mudança pode parecer distante, mas afeta diretamente a qualidade dos serviços públicos. Se você trabalha em um órgão federal, pode ser útil acompanhar os comunicados do OPM e buscar apoio em sindicatos ou associações de servidores. Se você é cidadão, acompanhar a cobertura da imprensa e participar de debates públicos pode ajudar a pressionar por transparência nos critérios de demissão.
Em resumo, a decisão de Trump de autorizar a demissão de 50 mil servidores de carreira representa um ponto de inflexão na relação entre o Executivo e a burocracia. Seja qual for o desfecho, o impacto será sentido não só nos corredores da Casa Branca, mas também nas ruas, nas escolas, nos hospitais e nas fronteiras onde os serviços federais chegam ao cidadão comum.
