Na última quinta‑feira, 5 de fevereiro, o governo de Donald Trump anunciou a conclusão de uma das reformas mais controversas da administração pública dos Estados Unidos nos últimos cem anos. O chamado “Schedule F” permite ao presidente contratar e, principalmente, demitir cerca de 50 mil servidores de carreira que, segundo a Casa Branca, estariam “influenciando” decisões governamentais. Para quem acompanha a política americana, a notícia chega como um terremoto: não se trata apenas de mudar regras burocráticas, mas de abrir caminho para que o Executivo tenha controle direto sobre a maior parte da máquina estatal.
Mas antes de mergulharmos nos detalhes, vale entender por que essa medida tem tanto peso. O serviço civil dos EUA foi criado após a Grande Depressão, com a intenção de garantir que o governo funcionasse de forma profissional, independente de quem estivesse no poder. A ideia era evitar que mudanças políticas curtas‑pra‑zo desestabilizassem áreas críticas como defesa, saúde e finanças. Por isso, a maioria dos cargos de carreira tem garantias de estabilidade, podendo ser removidos apenas por razões graves e mediante processo legal.
Ao romper esse pacto, Trump está essencialmente dizendo que a lealdade ao presidente deve vir antes da expertise técnica. A justificativa oficial, divulgada pelo Office of Personnel Management (OPM), é que servidores “desleais” atrapalham a implementação da agenda presidencial. Essa narrativa ecoa a retórica que o próprio Trump usou durante seu primeiro mandato, quando falava de um suposto “deep state” – uma rede de burocratas que, segundo ele, sabotava suas políticas.
Como funciona o Schedule F?
O Schedule F não é um novo órgão, mas uma classificação de cargos que pode ser atribuída a funções que antes eram consideradas de carreira. Quando um cargo recebe essa designação, o titular passa a ser um “funcionário de confiança”, o que significa que ele pode ser dispensado a qualquer momento, sem necessidade de processo disciplinar. A estimativa de 50 mil demissões inclui tanto posições de nível médio quanto alto, espalhadas por agências como Departamento de Estado, Departamento de Defesa, EPA e até mesmo a NASA.
Impactos imediatos nas embaixadas e na política externa
Um dos pontos mais críticos da reforma foi a chamada ordem executiva “Uma Única Voz para as Relações Exteriores dos EUA”. Ela obriga o Departamento de Estado a criar mecanismos de controle para garantir que diplomatas sigam à risca a linha do presidente. Na prática, isso pode significar que embaixadas ao redor do mundo precisarão enviar listas completas de seus funcionários, permitindo que o Executivo avalie quem permanece ou sai.
Esse tipo de intervenção pode gerar uma série de consequências: perda de conhecimento institucional, desestímulo a carreiras diplomáticas e, possivelmente, decisões de política externa menos embasadas. Diplomatas experientes costumam ser o alicerce de negociações complexas; substituí‑los por nomes alinhados politicamente pode reduzir a eficácia das negociações com parceiros tradicionais.
Reação dos sindicatos e da sociedade civil
Os sindicatos de servidores públicos, como o American Federation of Government Employees (AFGE), já anunciaram protestos e possíveis ações judiciais. Eles argumentam que a medida viola o mérito e a neutralidade que deveriam reger o serviço público. Além disso, grupos de direitos civis temem que a reforma possa ser usada para silenciar vozes críticas dentro do governo, especialmente em áreas como saúde pública e meio ambiente.
Na prática, o que isso significa para o cidadão americano? Primeiro, há a possibilidade de que serviços essenciais – como processamento de benefícios da seguridade social ou inspeções de segurança alimentar – sejam afetados por uma rotatividade maior de funcionários. Segundo, a percepção de que o governo pode agir de forma mais autoritária pode gerar desconfiança nas instituições, algo que já vem crescendo nos últimos anos.
Comparação histórica: nunca antes visto?
Embora presidentes tenham tentado, ao longo da história dos EUA, reduzir o tamanho da burocracia, nenhuma medida chegou perto da escala do Schedule F. A última grande mudança ocorreu na década de 1930, com a criação da Civil Service Reform Act, que consolidou proteções para servidores. Desde então, reformas foram pontuais e focadas em eficiência, mas nunca com o objetivo de substituir a estabilidade por lealdade política.
Esse contexto histórico ajuda a entender por que a reforma gerou tanto alvoroço. Não é apenas uma questão de número de vagas, mas de princípio: a neutralidade da administração pública está sendo colocada em xeque.
O que dizem os especialistas?
Especialistas em administração pública alertam que a perda de expertise pode custar caro ao país. “Quando você troca conhecimento técnico por alinhamento político, o risco de erros de política aumenta exponencialmente”, afirma a professora Maria Santos, da Universidade de Harvard. Por outro lado, alguns analistas conservadores defendem a medida como forma de tornar o governo mais responsivo ao mandato eleitoral, argumentando que eleitores têm o direito de ver suas promessas implementadas sem obstáculos burocráticos.
Essa divisão reflete um debate antigo: até que ponto o Executivo pode intervir na estrutura permanente do Estado? A Constituição dos EUA não proíbe explicitamente mudanças no serviço civil, mas a tradição de meritocracia tem sido um pilar da democracia americana.
Possíveis desdobramentos futuros
Se a reforma for implementada integralmente, podemos esperar alguns cenários:
- Reação judicial: Tribunais podem ser acionados por sindicatos, alegando violação de direitos trabalhistas e da lei de serviço civil.
- Pressão política: O Congresso, dominado por democratas, pode tentar bloquear ou reverter a medida por meio de legislação ou de um possível veto presidencial.
- Impacto nas relações internacionais: Embaixadas com equipes reduzidas ou menos experientes podem enfrentar dificuldades em negociações críticas, como acordos comerciais ou tratados de segurança.
- Precedente para futuros presidentes: Caso a reforma se consolide, futuros executivos podem usar o Schedule F como ferramenta padrão para remodelar a burocracia conforme seus objetivos.
Como isso afeta você, leitor brasileiro?
Embora a medida pareça distante da realidade brasileira, ela tem lições importantes. No Brasil, o serviço público também enfrenta debates sobre meritocracia versus politização. Observando o que acontece nos EUA, podemos refletir sobre a importância de preservar a neutralidade da administração pública, garantindo que políticas públicas sejam implementadas por profissionais qualificados e não apenas por quem está alinhado ao governo do momento.
Além disso, a discussão sobre “deep state” tem ganhado força aqui, alimentando teorias conspiratórias que podem minar a confiança nas instituições. Entender como essas narrativas são usadas nos EUA ajuda a identificar discursos semelhantes no Brasil e a questionar suas consequências.
Conclusão: um marco que pode redefinir o governo americano
Em resumo, a decisão de Trump de autorizar a demissão de até 50 mil servidores federais representa um ponto de inflexão na relação entre o Executivo e a burocracia. Se bem-sucedida, a reforma pode transformar o modo como o governo dos EUA opera, tornando-o mais ágil, mas também mais vulnerável a mudanças bruscas de orientação política. Se enfrentar resistência judicial e legislativa, pode acabar sendo um capítulo breve, mas ainda assim, um alerta sobre os limites da autoridade presidencial.
Para nós, que acompanhamos a política internacional, o caso serve como um lembrete de que a estabilidade institucional é um bem precioso. Quando se abre mão dela em nome de lealdade política, o risco de perder eficiência, credibilidade e até mesmo a confiança da população aumenta consideravelmente.
Fique de olho nos próximos desdobramentos: audiências no Congresso, possíveis ações nos tribunais federais e, claro, as reações das agências afetadas. O futuro do serviço civil americano está em jogo, e isso pode reverberar em decisões que afetam o mundo inteiro.
