Na última semana o Tesouro Nacional divulgou o Relatório de Projeções Fiscais do segundo semestre de 2023 e a notícia não foi nada animadora: as contas públicas vão permanecer no vermelho até 2027, e a dívida do país pode alcançar níveis que não vemos há quase seis anos. Mas, antes de entrar em pânico, vamos entender o que isso realmente implica para a gente, que vive de salário, crédito e, claro, dos serviços públicos.
O que está por trás do rombo nas contas?
O documento aponta que, apesar do “arcabouço fiscal” aprovado em 2023 – que limita o crescimento das despesas a 70% da arrecadação e estabelece um teto real de alta de gastos de 2,5% ao ano – o déficit ainda deve persistir. A razão principal são as exceções que permitem gastos fora da meta, algo que analistas consideram um ponto fraco do regime fiscal.
Além disso, o Tesouro avisa que serão necessárias medidas adicionais de arrecadação para alinhar receita e despesas. A meta é captar, ao longo dos próximos anos, entre 0,25% e 1,25% do PIB a mais, dependendo do ano. Parece pouco, mas quando convertido em números reais, representa bilhões de reais a mais de tributos.
Quais impostos já foram aumentados?
Nos últimos anos, o governo já elevou uma série de tributos para tentar fechar o caixa. Vamos relembrar os principais:
- Aumento da tributação sobre combustíveis;
- Tributação de fundos exclusivos (offshores);
- Reforma na tributação de incentivos estaduais;
- Imposto sobre apostas (bets);
- Taxa sobre encomendas internacionais (as “blusinhas”);
- Reoneração gradual da folha de pagamentos;
- Fim de benefícios para o setor de eventos (PERSE);
- Aumento do IOF sobre crédito e câmbio;
- Tributação de fintechs;
- Elevação da taxação dos juros sobre capital próprio.
Essas mudanças fizeram a carga tributária brasileira bater recorde de 2024, o maior nível em mais de duas décadas.
O que a dívida crescente traz para a economia?
Segundo o relatório, a dívida pública deve chegar a 83,6% do PIB em 2026, um aumento em relação à projeção de julho (82,3%). Se compararmos com o padrão do FMI, esse número pode subir para quase 96% do PIB até o fim do mandato atual. Para colocar em perspectiva, países da zona do euro já estavam próximos desse patamar, enquanto na América Latina a maioria ainda está bem abaixo.
Mas por que isso importa para quem não tem nada a ver com finanças públicas? Porque um endividamento maior costuma gerar pressão sobre a taxa de juros. Juros mais altos encarecem empréstimos, financiamentos e até o crédito rotativo do cartão. Em outras palavras, o custo do dinheiro para empresas e consumidores sobe, o que pode frear investimentos, compras de imóveis e até o consumo diário.
Como isso afeta o cidadão comum?
Vamos traduzir tudo isso para a vida prática:
- Impostos mais altos: se o governo precisar arrecadar mais, é provável que novos tributos ou aumentos apareçam, seja sobre serviços digitais, combustíveis ou até sobre pequenas empresas.
- Juros mais caros: se a taxa Selic subir para conter a inflação e a dívida, o seu financiamento de carro, casa ou até o empréstimo estudantil pode ficar mais caro.
- Serviços públicos sob pressão: com menos espaço fiscal, investimentos em saúde, educação e infraestrutura podem sofrer cortes ou atrasos.
- Incerteza econômica: investidores estrangeiros observam a dívida como um termômetro de risco. Se a percepção de risco aumenta, pode haver fuga de capitais, desvalorização do real e mais inflação.
Em resumo, o rombo nas contas públicas não é só um número no relatório do Tesouro; ele tem reflexos diretos no seu salário, no preço do combustível e até na taxa de juros do seu cartão de crédito.
O que pode mudar nos próximos anos?
O Tesouro ainda não detalhou quais serão as “medidas adicionais” de arrecadação, mas podemos especular com base nas tendências recentes:
- Novos tributos sobre serviços digitais (streaming, plataformas de entrega);
- Revisão de benefícios fiscais para setores que ainda recebem isenções;
- Possível ampliação da base de cálculo do ICMS ou do ISS, cobrando mais das empresas que hoje pagam pouco.
Ao mesmo tempo, o governo pode tentar conter a dívida por meio de reformas estruturais, como a da Previdência ou a tributária, mas essas mudanças costumam encontrar resistência política.
O que eu posso fazer agora?
Mesmo que a política macroeconômica pareça distante, você pode adotar algumas estratégias para se proteger:
- Revisar o orçamento pessoal: identifique gastos que podem ser reduzidos antes que novos impostos cheguem.
- Priorizar o pagamento de dívidas: com juros possivelmente mais altos, vale a pena liquidar empréstimos com taxas elevadas.
- Investir em ativos menos sensíveis a juros: títulos atrelados à inflação ou fundos imobiliários podem oferecer alguma proteção.
- Ficar de olho nas notícias fiscais: quando o governo anunciar novas medidas, ajuste rapidamente suas finanças.
Não é preciso ser economista para entender que a saúde das contas públicas influencia o seu dia a dia. Acompanhar o debate, planejar o orçamento e buscar informações são passos simples que ajudam a mitigar os impactos.
Se você tem dúvidas ou quer trocar ideias sobre como a situação fiscal pode mudar seus planos financeiros, deixa um comentário! Vamos aprender juntos.
