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Salvaguardas da UE ao agro: o que isso significa para o produtor brasileiro?

Salvaguardas da UE ao agro: o que isso significa para o produtor brasileiro?

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Na última segunda‑feira, a Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu (INTA) aprovou um conjunto de regras que podem mudar a forma como a carne bovina, a carne de frango e outros produtos agrícolas brasileiros chegam ao mercado europeu. Se você, como eu, acompanha de perto o que acontece nos bastidores das negociações comerciais, vai perceber que esse passo tem mais camadas do que parece à primeira vista.

Por que a UE está criando essas salvaguardas?

Basicamente, a União Europeia quer evitar que um “surto” de importações de produtos sensíveis – como carne bovina – prejudique os agricultores locais. A ideia das salvaguardas é simples: se as importações aumentarem mais do que um certo limite, a UE pode suspender temporariamente as tarifas reduzidas concedidas aos países do Mercosul.

Antes da aprovação desta segunda‑feira, o limite era de 10% de crescimento médio em três anos. Agora, ele foi cortado para 5%. Também encurtaram o tempo das investigações – de seis meses para três, e de quatro para dois nos casos mais críticos – para que as medidas sejam tomadas mais rapidamente, caso necessário.

Como isso afeta o Brasil?

O Brasil é um dos maiores produtores de carne bovina do mundo e, naturalmente, tem muito a ganhar com um acordo de livre comércio com a UE. A UE já é o segundo maior destino das exportações agrícolas brasileiras, atrás só da China. Em 2024, a União Europeia respondeu por cerca de 14% do valor total das exportações agropecuárias do Brasil, enquanto a China chegou a 30%.

Mas, ao mesmo tempo, essas salvaguardas podem ser um “freio” inesperado. Se as exportações brasileiras crescerem rapidamente – e isso pode acontecer com a assinatura do acordo UE‑Mercosul ainda neste mês – a UE tem a prerrogativa de aplicar medidas protecionistas. Em termos práticos, isso pode significar tarifas mais altas ou até a suspensão de preferências tarifárias por um período.

O que mudou na proposta original?

  • Limite de aumento de importações: de 10% para 5% em média nos últimos três anos.
  • Tempo de investigação: de 6 meses para 3 meses (geral) e de 4 meses para 2 meses (produtos sensíveis).
  • Reciprocidade: as salvaguardas podem exigir que os países do Mercosul adotem padrões de produção europeus.
  • Votação: a proposta foi aprovada com 27 votos a favor, 8 contra e 7 abstenções.

Por que a carne bovina é considerada “produto sensível”?

Na prática, “produto sensível” significa que o setor tem forte lobby dentro da UE e que os agricultores locais temem perder mercado para concorrentes mais baratos. A carne bovina brasileira tem preço competitivo, mas também enfrenta críticas relacionadas a questões ambientais, como o desmatamento na Amazônia.

Em novembro, o Parlamento Europeu adiou a lei que proíbe a importação de produtos ligados ao desmatamento para 2026. Essa decisão foi recebida com alívio pelos exportadores brasileiros, mas ainda deixa uma nuvem de incerteza sobre como as regras serão aplicadas na prática.

Qual o próximo passo?

Agora, o acordo ainda precisa passar pelo plenário do Parlamento Europeu, que se reúne na próxima semana. Se tudo correr como esperado, a assinatura final pode acontecer ainda em dezembro, durante a Cúpula dos Líderes do Mercosul em Foz do Iguaçu (PR), onde o Brasil exerce a presidência rotativa do bloco.

Para os produtores, a mensagem é clara: o mercado europeu está aberto, mas com condições. É preciso ficar atento às variações de volume e aos requisitos de qualidade e sustentabilidade que a UE pode impor.

O que eu, como consumidor e cidadão, devo observar?

Além do impacto direto nas exportações, essas regras têm reflexos no preço dos alimentos nas prateleiras. Se a UE decidir aplicar tarifas adicionais, o custo da carne importada pode subir, o que pode beneficiar produtores locais europeus, mas também pode gerar inflação nos preços dos alimentos.

Outro ponto importante é a questão ambiental. As salvaguardas podem incluir exigências de padrões de produção semelhantes aos europeus – o que, na prática, pode pressionar os produtores brasileiros a adotarem práticas mais sustentáveis, reduzindo o desmatamento e melhorando a rastreabilidade.

Como se preparar?

Se você tem uma fazenda, trabalha em uma cooperativa ou está ligado ao agronegócio de alguma forma, vale a pena:

  1. Monitorar o volume de exportação para a UE e comparar com o limite de 5%.
  2. Investir em certificações de sustentabilidade que atendam aos padrões europeus.
  3. Manter um canal de comunicação aberto com associações de produtores e com o Ministério da Agricultura.
  4. Buscar diversificar mercados – não colocar todos os ovos na cesta europeia.

Conclusão

As salvaguardas aprovadas pela UE não são um obstáculo intransponível, mas são um sinal de que o caminho do comércio internacional está cada vez mais cheio de condições e exigências. Para o Brasil, que tem a ambição de ser um dos grandes fornecedores de alimentos do mundo, isso significa equilibrar oportunidades de crescimento com responsabilidade ambiental e competitividade.

Eu vejo esse momento como uma oportunidade de refletir: como podemos tornar nossa produção mais eficiente, mais limpa e ainda assim atender a mercados exigentes? Se conseguirmos, o acordo UE‑Mercosul pode ser um divisor de águas para o agro brasileiro, trazendo mais estabilidade e previsibilidade para quem planta, cria e exporta.

E você, o que acha? Vai ser um impulso ou um freio? Deixe seu comentário e vamos conversar sobre o futuro do nosso agronegócio.