Um voto que surpreendeu – mas não surpreendeu
Na tarde da última quarta‑feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei da Dosimetria e enviou o texto para o plenário. O que chama a atenção não é o fato de o PL ter sido aprovado – isso já era esperado – e sim a postura da base governista: ela não criou nenhum obstáculo, mesmo com parte dos parlamentares do PT e de partidos aliados votando contra. Parece contraditório, mas há um plano por trás dessa “passividade”.
O que é a dosimetria e por que ela gera tanto debate?
A dosimetria é um mecanismo que define de forma mais objetiva a quantidade de pena que deve ser cumprida, levando em conta fatores como o tempo de reclusão já cumprido, o regime prisional e a gravidade do crime. Em termos simples, a proposta quer tornar o cálculo das penas menos arbitrário e, em alguns casos, reduzir o tempo de prisão de determinados condenados. Defensores apontam que isso pode aliviar a superlotação carcerária e dar mais segurança jurídica. Críticos, porém, temem que a medida possa abrir brechas para a diminuição de penas em crimes graves.
Dois motivos que explicam a estratégia do governo
Segundo fontes próximas ao governo, a decisão de não obstruir a dosimetria tem duas motivações principais:
- Avançar a agenda econômica já aprovada na Câmara. O governo tem focado em reformas que prometem melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos. Aprovar o PL sem atritos evita que o Senado se torne um ponto de conflito que poderia atrasar outras medidas econômicas.
- Guardar o direito de veto para 2026. Ao deixar o texto avançar agora, Lula cria a oportunidade de exercer um veto no início do próximo ano eleitoral, reforçando a imagem de um presidente que age de forma independente do Congresso.
O pano de fundo eleitoral: Lula vs Flávio Bolsonaro
O calendário político já indica que a disputa presidencial de 2026 será acirrada. Um dos nomes que aparece com frequência nas análises é Flávio Bolsonaro, filho do ex‑presidente Jair Bolsonaro, que já está com o Partido Liberal (PL‑RJ) como base. A presença de Flávio nas urnas reacende a polarização que marcou a eleição de 2022, quando Lula venceu com cerca de 50% dos votos.
Para os governistas, reviver essa polarização pode ser vantajoso. Um Lula que se posiciona contra o Congresso, que se mostra “fora de controle”, tem mais chances de conquistar eleitores cansados de acordos políticos tradicionais. O veto ao PL da Dosimetria, ainda que seja derrubado posteriormente, funciona como um símbolo de autonomia.
Veto como ferramenta de comunicação
Historicamente, presidentes usam o veto para marcar presença nas discussões mais polêmicas. Quando Lula exercer o veto em 2026, ele poderá dizer que está defendendo a democracia e a segurança pública, ao mesmo tempo em que demonstra que não está à mercê de acordos com o Centrão. Mesmo que o veto seja revertido, a narrativa já foi lançada: Lula é um presidente que coloca o país acima de interesses parlamentares.
O papel do Centrão e a busca por independência
O Centrão, bloco de partidos que costuma negociar apoio em troca de cargos e emendas, tem sido um parceiro frequente dos governos recentes. No entanto, a imagem de Lula está cada vez mais ligada a uma postura de “fora do jogo”. Ao não bloquear a dosimetria, o governo evita que o PL se torne um ponto de chantagem política, permitindo que o presidente possa, mais tarde, criticar a decisão do Congresso sem parecer incoerente.
Impactos práticos da dosimetria para a sociedade
Se a medida for efetivamente implementada, podemos esperar:
- Redução da superlotação em presídios, o que pode melhorar as condições de vida dos detentos e diminuir tensões internas.
- Maior previsibilidade nos processos judiciais, já que as penas terão critérios mais claros.
- Possível sensação de impunidade entre parte da população, caso a redução de penas seja percebida como branda demais para crimes graves.
Esses efeitos são importantes porque influenciam a opinião pública – um fator decisivo nas eleições.
O que isso significa para o eleitor comum?
Para quem não acompanha todos os detalhes do Congresso, a principal mensagem é: o governo está jogando um xadrez de longo prazo. Em vez de bloquear projetos agora, está preparando movimentos que poderão ser usados como argumentos de campanha. Se você está pensando em quem votar em 2026, vale observar como cada candidato usa o discurso de independência e como ele reage a decisões como a da dosimetria.
Perspectivas para 2026
Alguns cenários possíveis:
- Lula usa o veto e ganha força. O presidente pode apresentar o veto como defesa da segurança pública, ganhando apoio de eleitores mais conservadores.
- Flávio Bolsonaro capitaliza a crítica. Caso o veto seja visto como “alívio” para criminosos, Flávio pode usar isso para atacar Lula, reforçando sua imagem de “lei e ordem”.
- O Centrão se reposiciona. Se o governo precisar de apoio para outras reformas, pode negociar concessões que alterem o panorama político, diminuindo a eficácia da estratégia de polarização.
Em resumo, a aprovação tranquila da dosimetria não é um sinal de consenso, mas sim de um tabuleiro em que o governo move peças para o próximo grande jogo: a disputa presidencial de 2026.
Resumo rápido
- A base governista não bloqueou o PL da Dosimetria na CCJ.
- Motivos: avançar agenda econômica e reservar veto para 2026.
- Estratégia: reforçar a imagem de Lula como presidente independente do Congresso.
- Impacto nas eleições: potencial aumento da polarização Lula × Bolsonaro.
Fique de olho nos próximos movimentos do Senado e nas declarações de Lula nos próximos meses. Cada veto, cada aprovação, pode ser um indicativo de como será a campanha que se avizinha.
