Nos últimos dias, o Superior Tribunal Militar (STM) voltou a ser assunto quente nas notícias. O Ministério Público Militar pediu a perda de postos e patentes de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, dois nomes que já estavam no centro da polêmica política desde a tentativa de golpe contra o STF. Para quem não acompanha de perto, a decisão pode parecer só mais um detalhe burocrático, mas na prática tem implicações profundas tanto para os indivíduos quanto para a imagem das Forças Armadas.
Entendendo o que está em jogo
Primeiro, vale explicar o que significa “perda de patente”. No contexto militar brasileiro, patente é o equivalente ao cargo ou graduação – almirante, general, coronel etc. Quando alguém perde a patente, deixa de ser reconhecido como oficial e, em muitos casos, perde benefícios como aposentadoria militar, pensões e até a possibilidade de usar o título em documentos oficiais.
O STM tem a competência de julgar casos de militares que cometem crimes graves, incluindo atentados contra a Constituição. No caso dos cinco réus condenados por tentativa de golpe, a corte ainda não decidiu se a condenação implica automaticamente a perda da patente. É aí que entram os “agravantes” que os ministros estão analisando.
Por que Bolsonaro e Braga Netto são casos especiais?
Os ministros já deixaram claro que, para eles, o histórico dos réus pesa na decisão. No caso de Bolsonaro, isso inclui duas condenações anteriores no próprio STM, nos anos 1987‑88, por conduta irregular. Embora a primeira tenha sido unânime, a segunda acabou em absolvição por maioria. Ainda assim, “há a aura de ser ‘uma segunda vez’”, comenta o historiador Carlos Fico, da UFRJ.
Já Braga Netto tem um histórico recente de “ataques orquestrados a militares do alto comando”. As investigações apontam que ele teria tentado mobilizar apoio dentro das Forças Armadas para reverter o resultado das eleições de 2022, usando mensagens e documentos que agora estão nas mãos dos investigadores.
Esses antecedentes são o que os ministros chamam de “agravantes”. Eles podem ser decisivos para que a corte considere a perda de patente como medida de indignidade.
Quem mais está na mira do STM?
- Mauro Cid: tenente‑coronel condenado, mas com pena reduzida por acordo de colaboração – não chega ao limiar que exige análise de patente.
- Augusto Heleno: seu caso será analisado com cautela devido à idade avançada e à boa reputação dentro do tribunal.
- Almir Garnier: comandante da Marinha, tem laços de amizade com vários ministros, o que pode tornar a decisão mais delicada.
O que isso muda para a população?
À primeira vista, a perda de patente parece um assunto interno das Forças Armadas, mas tem reflexos no cotidiano de quem acompanha a política. Primeiro, reforça a ideia de que ninguém está acima da lei – nem mesmo ex‑presidentes ou ex‑ministros da Defesa. Segundo, pode influenciar a percepção pública sobre a legitimidade das instituições militares, que nos últimos anos vêm sendo alvo de críticas por parte de setores da sociedade.
Além disso, há um aspecto prático: se Bolsonaro perder a patente, ele deixa de receber a aposentadoria militar, que é um benefício significativo. Isso pode impactar seu orçamento pessoal e, de forma indireta, a forma como ele se posiciona nas próximas disputas políticas.
Possíveis cenários futuros
O STM ainda não deu um veredicto final, mas podemos imaginar alguns caminhos:
- Perda total da patente: Bolsonaro e Braga Netto são declarados indignos e perdem todos os direitos militares. Isso enviaria um forte sinal de punição institucional.
- Perda parcial: apenas alguns benefícios são retirados, como a aposentadoria, mas mantêm o título honorífico. Um meio‑termo que ainda causaria controvérsia.
- Manutenção da patente: os ministros consideram que a condenação criminal já é suficiente e não acrescentam a perda de patente. Isso poderia gerar críticas de quem vê a medida como insuficiente.
Qualquer que seja o resultado, o caso vai ficar nos noticiários por um bom tempo, e provavelmente será usado como referência em debates sobre a relação entre política e forças armadas no Brasil.
Como acompanhar o desenrolar?
Se você quer ficar por dentro, vale acompanhar não só os veículos de grande circulação, mas também o próprio site do STM, que costuma publicar decisões e sessões ao vivo. Além disso, acompanhe os comentários de especialistas em direito militar e história, como o professor Carlos Fico, que costuma trazer um olhar contextualizado.
Em resumo, a perda de patente não é apenas um detalhe administrativo; é um reflexo de como a sociedade está lidando com a tentativa de golpe e com os limites do poder militar. Para nós, cidadãos, isso significa reforçar a democracia e garantir que as instituições não sejam usadas como ferramenta de interesses pessoais.
E você, o que acha dessa possibilidade? A perda de patente seria uma medida justa ou um exagero? Deixe sua opinião nos comentários – a discussão ainda está longe de acabar.
