Eu acompanho o noticiário de perto, e quando ouvi falar que o Superior Tribunal Militar (STM) pode retirar as patentes de ex‑presidente Jair Bolsonaro e do ex‑ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Braga Netto, a primeira reação foi: “Uau, isso tem peso”. Não é só mais uma notícia de política; é um assunto que mexe com a própria estrutura das Forças Armadas e, de quebra, traz reflexões sobre responsabilidade, honra e as consequências de atos contra a democracia.
Um pouco de história para contextualizar
Para quem não está por dentro, o STM é a corte que julga militares por crimes cometidos dentro da hierarquia das Forças Armadas. Quando alguém é condenado por tentativa de golpe – como foi o caso dos cinco réus que tiveram suas condenações confirmadas pelo STF – o tribunal pode decidir se a pessoa ainda tem “dignidade para o oficialato”. Em termos práticos, isso pode significar a perda da patente e o afastamento de cargos militares.
Por que o caso de Bolsonaro tem “antecedentes” que pesam
Bolsonaro já passou por esse mesmo tribunal duas vezes, entre 1987 e 1988. Na primeira, foi condenado por unanimidade; na segunda, acabou absolvido por maioria. Essa história não desaparece da memória dos ministros militares. Como explica o historiador Carlos Fico, da UFRJ, “sempre existe a aura de ser ‘uma segunda vez’”. Em outras palavras, o tribunal tem um registro de que o ex‑presidente já enfrentou processos de conduta irregular.
Esses antecedentes são considerados “agravantes” porque sugerem um padrão de comportamento que pode ser visto como incompatível com a honra militar. Para quem tem familiaridade com o código de ética das Forças Armadas, a reputação é um bem precioso; perder a patente seria, simbolicamente, um grande golpe à imagem que o militar construiu ao longo da carreira.
Braga Netto: a acusação de atacar o alto comando
Já no caso de Braga Netto, a situação é diferente, mas não menos grave. As investigações apontaram que ele teria orquestrado ataques contra militares de alto escalão, tentando mobilizar apoio para reverter o resultado das eleições de 2022. Mensagens e documentos encontrados pelos investigadores mostram uma tentativa clara de subverter a ordem constitucional.
Dentro das Forças Armadas, isso gera uma “imagem chamuscada”. Não é só questão de opinião; são provas documentadas que podem ser usadas pelos ministros do STM para decidir que a conduta de Braga Netto viola o princípio da dignidade do oficialato.
Outros nomes no radar do STM
Além de Bolsonaro e Braga Netto, o tribunal também vai analisar o caso de Augusto Heleno e do Almirante Almir Garnier. Heleno tem a saúde e a idade a seu favor, além de ser bastante respeitado dentro do tribunal. Já Garnier tem laços de coleguismo com alguns ministros, o que pode tornar a decisão mais delicada.
Um ponto importante: Mauro Cid, condenado a até dois anos, não terá seu caso levado ao STM porque a pena é considerada baixa e foi reduzida por acordo de colaboração.
O que significa, na prática, a perda de patente?
- Prestígio pessoal: perder a patente é como perder um título honorífico que acompanha a carreira militar.
- Benefícios e direitos: algumas aposentadorias, pensões e privilégios podem ser revogados ou reduzidos.
- Impacto político: para figuras como Bolsonaro, que ainda mantêm influência na base militar, a retirada da patente pode enfraquecer sua capacidade de mobilizar apoiadores dentro das Forças.
- Mensagem institucional: demonstra que a Justiça Militar está disposta a punir até os mais altos escalões quando há quebra de lealdade à Constituição.
Como isso afeta o cidadão comum?
Você pode estar se perguntando: “E eu, o que ganho com isso?” A resposta está no fortalecimento da democracia. Quando o Estado demonstra que nenhum cidadão, nem mesmo ex‑presidente, está acima da lei, cria‑se um ambiente de maior confiança nas instituições. Isso pode refletir em decisões mais justas em outras áreas, como saúde, educação e segurança.
Além disso, a discussão sobre a perda de patente traz à tona o debate sobre a militarização da política. Muitos brasileiros temem que militares usem sua autoridade para influenciar eleições. Uma decisão firme do STM pode servir como freio a esse tipo de prática.
Possíveis desdobramentos futuros
Se o STM decidir pela perda de patente, podemos esperar alguns efeitos:
- Reação dos apoiadores: grupos que ainda defendem Bolsonaro podem intensificar protestos, alegando perseguição política.
- Repercussão internacional: o mundo observa como o Brasil lida com a tentativa de golpe; uma decisão firme pode melhorar a imagem do país como democracia consolidada.
- Precedente jurídico: futuros casos de militares envolvidos em atos antidemocráticos terão um referencial claro.
- Revisão de normas internas: as Forças Armadas podem rever códigos de conduta e treinamento para evitar novas tentativas de subversão.
É claro que nada disso acontece de forma isolada. Cada decisão judicial tem um efeito dominó que pode tocar áreas que nem imaginamos.
Conclusão – um momento de reflexão
Em resumo, a possível perda de patente de Bolsonaro e Braga Netto no STM vai muito além de um detalhe burocrático. É um teste de como a Justiça Militar lida com figuras poderosas que foram condenadas por atacar a própria democracia. Para nós, cidadãos, isso representa um sinal de que o Estado ainda tem mecanismos para se proteger contra abusos de poder.
Eu, pessoalmente, fico esperançoso ao ver que o sistema está disposto a enfrentar esses casos, mesmo que o caminho seja incerto e cheio de tensões. Agora, resta acompanhar como os ministros vão argumentar, quais precedentes vão citar e, principalmente, como a sociedade civil vai reagir a essa decisão.
E você, o que pensa sobre a perda de patente? Acha que é medida justa ou exagero? Deixe seu comentário, vamos conversar!
