Nos últimos dias, o Superior Tribunal Militar (STM) ganhou as manchetes ao analisar a possibilidade de perda de patente de dois nomes que marcaram a política recente: o ex‑presidente Jair Bolsonaro e o ex‑ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Braga Netto. A decisão ainda está em aberto, mas o simples fato de que o tribunal está considerando essa medida já gera dúvidas, temores e, para alguns, até esperanças.
Entendendo o que está em jogo
O STM não é um tribunal comum. Ele julga militares por crimes cometidos dentro da hierarquia das Forças Armadas e, em casos excepcionais, decide se alguém ainda tem “dignidade para o oficialato”. Essa dignidade pode ser retirada quando a conduta do militar é considerada tão grave que fere os princípios básicos da Constituição e da própria missão das Forças.
No caso de Bolsonaro, a discussão não começa hoje. Entre 1987 e 1988, ele já foi julgado duas vezes por Conselhos de Justificação – uma vez condenado por unanimidade e outra absolvido por maioria. Esse histórico, segundo especialistas, pesa na avaliação dos ministros militares: “Sempre existe a aura de ser ‘uma segunda vez’”, diz o historiador Carlos Fico.
Por que Braga Netto está na mira?
Para Braga Netto, a situação é diferente, mas igualmente delicada. Investigações revelaram mensagens e documentos que apontam para ataques coordenados contra altos comandantes das Forças Armadas, numa tentativa de mobilizar apoio para reverter o resultado das eleições de 2022. Se confirmados, esses atos são vistos como uma afronta direta à hierarquia militar e à ordem constitucional.
O que isso significa na prática? Caso o STM decida pela perda da patente, Braga Netto deixaria de ser reconhecido como oficial, o que tem implicações não só simbólicas, mas também práticas, como a perda de privilégios, pensões militares e até restrições a cargos públicos que exijam “integridade militar”.
Quem mais está envolvido?
- Mauro Cid: condenado a até dois anos, mas o caso não chega ao STM por acordo de colaboração.
- Augusto Heleno: seu caso será analisado com cautela, principalmente por questões de saúde e idade, além de seu respeito dentro do tribunal.
- Almir Garnier: comandante da Marinha, tem relações de longa data com outros ministros militares, o que pode influenciar a decisão.
Impactos para a sociedade
Para quem acompanha a política brasileira, a possibilidade de retirar patentes militares pode parecer um detalhe técnico. Mas, na realidade, o que está em jogo é a mensagem que o Estado envia sobre impunidade e respeito às instituições.
Reforço da democracia: ao punir oficiais que conspiraram contra o processo eleitoral, o STM demonstra que a Constituição tem força e que ninguém está acima da lei, nem mesmo quem já ocupou os cargos mais altos.
Precedente jurídico: se a decisão for favorável à perda de patente, cria‑se um precedente que pode ser usado em futuros casos de desvio de conduta dentro das Forças Armadas, servindo como freio a comportamentos autoritários.
Repercussão política: a medida pode ser usada pelos partidos e movimentos como argumento em campanhas eleitorais, reforçando a necessidade de transparência e responsabilidade dos candidatos.
O que os militares dizem?
Alguns ministros do STM já manifestaram que a decisão será “difícil”. Eles precisam equilibrar o respeito à hierarquia militar com a necessidade de garantir que atos de insubordinação grave não passem impunes. O caso de Augusto Heleno, por exemplo, será analisado levando em conta sua idade e saúde, enquanto o de Garnier pode ser influenciado por laços de amizade entre colegas de alta patente.
Como isso afeta o cidadão comum?
Você pode estar se perguntando: “E eu, o que ganho ou perco com isso?”. Em termos diretos, a resposta pode ser “não muito”. Contudo, a longo prazo, decisões como essa reforçam a confiança nas instituições. Quando a justiça demonstra que até os mais poderosos podem ser responsabilizados, a população sente que o Estado funciona de forma mais equilibrada.
Além disso, se a perda de patente for confirmada, pode haver impactos financeiros para os ex‑militares, como a revisão de pensões. Isso, por sua vez, pode gerar discussões sobre a forma como o Estado paga seus servidores, um tema que costuma aparecer nos debates sobre reforma da previdência.
O que esperar nos próximos dias?
O STM ainda não definiu um calendário definitivo para a decisão. O processo é considerado “imprevisível”, como apontam analistas, e pode se arrastar por semanas ou até meses. Enquanto isso, a imprensa continuará acompanhando cada pronunciamento dos ministros, e os advogados de defesa de Bolsonaro e Braga Netto já preparam recursos.
Se você acompanha a política, vale a pena ficar de olho nos desdobramentos, porque o resultado pode mudar a forma como a Justiça Militar lida com casos de insubordinação e, possivelmente, influenciar debates sobre a própria estrutura do poder civil‑militar no Brasil.
Conclusão
Em resumo, a possível perda de patentes de Bolsonaro e Braga Netto no STM vai muito além de um detalhe burocrático. É um teste de como o país lida com a ruptura democrática, de como a Justiça Militar pode servir de guardiã da Constituição e, sobretudo, de como a sociedade percebe a igualdade perante a lei. Seja qual for a decisão, o impacto será sentido não só nos corredores do poder, mas também na confiança dos cidadãos nas instituições que deveriam protegê‑los.
